Royalties de petróleo renderam R$ 1,5 bilhão para educação até agosto

De janeiro a agosto, quase R$ 1,5 bilhão foi aplicado em educação através do Fundo Social, criado para garantir parte do valor recebido pelo governo com royalties de petróleo para programas de desenvolvimento social e de combate à pobreza.

Entre as ações do governo que receberam recursos do fundo, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) foi a maior beneficiada no período. O órgão utilizou R$ 1,1 bilhão para concessão de bolsas de estudo no Ensino Superior.

Eis a distribuição dos recursos:

O Fundo Social foi criado em 2010 pela lei 12.351. A legislação determina que uma parcela dos royalties que a União recebe das empresas que exploram as áreas do pré-sal seja usada para programas nas áreas de combate à pobreza, como educação, cultura e saúde pública.

As áreas do pré-sal são leiloadas sob regime de partilha. Neste modelo, além de 1 bônus de assinatura, a União recebe 1 percentual de petróleo ou gás natural –chamado de óleo-lucro– da produção.

RECURSOS PARA UNIVERSIDADES

Cerca de R$ 66 milhões foram destinados para reestruturação e expansão de universidades federais. Entre elas, a UFG (Universidade Federal de Goiás) foi a que mais investiu recursos do fundo (R$ 3,6 bilhões).

A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) aplicou R$ 3,8 milhões advindos do fundo. A universidade, porém, recebeu o valor para uso em atividades administrativas e manutenção dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão.

Das universidades federais que tiveram recursos aplicados em reestruturação e expansão a, UFG (Universidade Federal de Goiás) foi a que mais recebeu (R$ 3,6 milhões dos R$ 66,5 milhões usados na frente). A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) recebeu R$ 3,8 milhões, mas para uso administrativo e manutenção de cursos.

SAÚDE NÃO RECEBE

Apesar de a legislação determinar que os recursos sejam destinados para saúde e educação, o Fundo Social tem sido usado exclusivamente para investimentos em programas educacionais.

Segundo o Ministério do Planejamento, o fundo foi instituído “para fins de cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (inciso IV do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal)” e como este ainda não teve as metas cumpridas, os recursos “estão sendo direcionados exclusivamente para a Educação, tendo em vista que as metas do PNE ainda não foram alcançadas”.

Fonte: Poder 360